Tipo: Dissertação de Mestrado.

Título: Elementos fundamentais do direito internacional em Francisco Suárez (1548-1617).

Autor: HOSS, Ricardo Moacir.

Orientador: CULLETON, Alfredo Santiago.

Resumo: A presente dissertação expõe aspectos da filosofia jurídica e política de Francisco Suárez, notadamente no que se refere à lei natural e ao direito internacional. Quanto a este, é atribuída à filosofia suareziana a paternidade do mesmo como disciplina em contraposição aos méritos postos a Hugo Grócio. Na filosofia suareziana do direito internacional é destacado o papel fundamental que o costume exerce na regulação das relações internacionais, bem como o entendimento do filósofo acerca da constituição da comunidade política e do conceito de soberania. Esta é importante observar porque os Estados a preservam e são os membros da comunidade política internacional. Serão, portanto, aqueles que estabelecerão os costumes a serem observados nas próprias relações que houver entre si. Assim, os conceitos de autoridade civil e de origem e legitimidade do poder também ganham em importância. Já a concepção de lei natural em Francisco Suárez é deveras importante porque se trata da melhor manifestação do direito natural e o direito internacional deve observar o natural sem, no entanto, confundir-se com este. Eis uma das novidades do pensamento suareziano: distinguir o direito das gentes do direito natural. Outra novidade apresentada é, em relação à sua concepção de lei natural, a herança que deixou Suárez à modernidade. Quando o direito natural estava talvez condenado ao olvido, Suárez tratou de adaptá-lo ao momento histórico preservando-o às épocas vindouras. Em suma, Suárez foi um filósofo de extrema importância para a história da filosofia, mas que não teve o reconhecimento devido pelos grandes centros de discussão filosófica. Foi um filósofo crucial na transição da Idade Média para a Idade Moderna, ou, para que datas não consolidem épocas, da Escolástica para o Racionalismo.

URI: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2026.